30/08/2024
Essa vai para minha concorrência vive m denunciando pelas publicações faço de Ração
livre concorrência é um princípio constitucional que garante a competitividade entre empresas, permitindo que elas concorram sem que uma inviabilize a atuação da outra.
A livre concorrência é baseada na livre iniciativa, que é o direito de qualquer pessoa abrir o seu próprio negócio.
*A livre concorrência tem os seguintes benefícios:*
Incentiva a eficiência e a qualidade
Estimula as empresas a buscarem o melhor desempenho económico
Pode trazer vantagens para os consumidores
Pode trazer vantagens para a economia do país
A livre concorrência está prevista no *artigo 170, inciso IV da Constituição Federal.*
Qualquer acordo, deliberação conjunta de empresas, ato ou conduta que prejudique a livre concorrência é considerado infração à ordem econômica.
