Comissão de Direitos Animais da OAB/SC

13/10/2023

04/07/2023

Muitos dos problemas oftalmológicos em cães e gatos, são silenciosos, não deixam sinais evidentes e quando descobertos não têm mais o que fazer e os animais acabam cegos. Esses problemas na visão de cães e gatos, podem surgir em qualquer fase da vida. Mas, com o avanço da idade dos animais, tornam-se mais frequentes. Atualmente, existem vários medicamentos e tratamentos que podem evitar essas tristes cegueiras nesses animais. Por isso, essa live, no dia 12/7 às 19:30h, com esse especialista com larga experiência nesses tipos de doenças, ajudará em muito a esclarecer os sintomas e como prevenir para que o animal não venha a perder a visão.

27/05/2023

Em Romelândia, pequena cidade do interior de Santa Catarina, a Câmara de Vereadores está sendo alvo de críticas e denúncias por conta de dois vereadores que se prestaram a realizar uma audiência pública para acabar com um trabalho que vem sendo desenvolvido pela protetora de animais nessa cidade de nome Juliane. A referida protetora de animais, mantém numa extensa área uma quantia de 70 animais, todos bem tratados, inclusive, com declaração de veterinário atestando fazer visitas periódicas ao local e que os animais são assistidos e bem tratados. Esses vereadores, ao invés de estarem criando políticas públicas para resolverem o problema do abandono de animais na cidade e para prestarem assistência aos animais abandonados, o que fazem é tentar acabar com quem está fazendo o trabalho que cabe ao poder público municipal. Inclusive, um desses dois vereadores declarou que, onde ele mora, costumam matar cães e gatos. Essa declaração deverá ser questionada pelo Ministério Público Ambiental, já que crimes praticados contra cães e gatos resultam em p***s de detenção de 2 a 5 anos e multas que podem chegar a R$ 20.000,00 por cada animal vitimado. Os animais não têm culpa pelo abandono. Os animais não se abandonam. Os animais são abandonados por pessoas irresponsáveis, desumanas e ignorantes quanto a consciência do sofrimento porque passa esse animal abandonado. Em compensação, o animal abandonado e nas ruas, é de responsabilidade do poder público porque constitui um risco à saúde pública. Além disso, o poder público deve evitar que se proliferem, através de um bom programa para castração. Mas, na cidade de Romelândia os referidos vereadores estão fazendo justamente a contrário, querem acabar com o trabalho de uma sacrificada protetora de animais, por pura maldade. A pergunta que os cidadãos dessa cidade deveriam fazer aos referidos vereadores é: qual a ajuda financeira para compra de alimentos, remédios, vacinas e para castração que a câmara de vereadores e o município estão dispondo para essa protetora Juliane, que está fazendo um trabalho que compete ao poder público municipal? As leis de proteção aos animais existem e precisam ser usadas na defesa daqueles de não possuem voz e não podem se defender de abusadores, irresponsáveis, desumanos, antiéticos e ignorantes que ainda estão tratando os animais como “coisas” e não como seres protegidos pela Constituição e, ainda, não respeitam quem os protegem.

09/03/2023

Todos os anos na Quaresma, começamos a nos preocupar com a insistência da prática da Farra do Boi, muito embora, ocorra também fora desse período pré Páscoa. Essa ilegal e imoral “diversão” causadora de graves maus-tratos aos animais, será debatida nessa live de amanhã dia 10/3/23 às 19:30h. Contamos com sua participação para ajudar a combatermos essa prática que envergonha nosso Estado Catarinense.

26/11/2022

Parabéns ao TJ-SC que confirmou sentença de Juiz de Criciuma que decidiu pela manutenção de casinhas e alimentação de animais em situação de abandono em Criciúma-SC. Parabéns a essa protetora e todas as pessoas que a ajudaram a lutar, judicialmente, por esses animais indefesos que deveriam estar sendo assistidos pelo município, mas não estão e ainda quer o fim deles. Abre-se um precedente com essa decisão para outros casos de animais em situação de abandono, pelos irresponsáveis que os jogaram na rua e pelo Poder Público que os renega. Mesmo sendo caso até de saúde pública e diante da omissão do município, esses animais são assistidos por protetores e defensores da causa animal, que fazem, com o maior sacrifício, o que o município deveria fazer. Mas o importante é que as leis estão, cada vez mais, sendo respeitadas.

20/10/2022

A foto que está se repetindo nas redes sociais em que uma veterinária mostra a marcação de um bovino à fogo na”cara” do animal, apesar de estar prevista em lei, não cabe mais por toda evolução que já existe em relação aos direitos animais. Sofrível, repugnante termos ainda um ato desses, sendo exibido, e por uma Veterinaria que sabe e pode comprovar o sofrimento do animal. Falta ética e humanidade a essa profissional. Essa lei é retrógrada e chega desse tipo de sofrimento. Essa lei precisa ser revista.

13/10/2022

Essa live será bastante esclarecedora para quem já passou ou está prestes a passar pelo luto da perda deu um de seus filhos não humanos. Quem desejar pode fazersuas perguntas e tirar dúvidas com a psicóloga participante especialista no assunto.

06/10/2022

Hoje palestra imperdível com Prof é Juiz Federal Vicente de Paula Athaide Jr. na Sede da OABSC.

28/09/2022

Abandono de animais é crime. Lei 14.064\20

31/08/2022

A discussão sobre a capacidade processual dos animais e a judicialização das situações que se apresentam é de extrema importância e demonstra a evolução do Direito Animal no Brasil. O assunto não interessa ap***s aos operadores do Direito, mas acordas as pessoas que defendem e protegem os animais.

22/07/2022

ESTAMOS DE OLHO!!

02/07/2022

Toda vida importa !

23/05/2022

As caixas coletoras estarão disponíveis em Subseções da OAB em vários municípios, além de empresas particulares. Vamos ajudar doando mantas, cobertores, bacias, casinhas, ração e demais materiais que possam ajudar os animais que dormem direto no piso, nas ruas abandonados.

18/05/2022

A COMISSÃO DE DIREITOS ANIMAIS DA OABSC está lançando campanha para arrecadação de mantas, cobertores, casinhas, ração, bacias de plásticos para fazer camas, para animais abandonados e em situação de carência. Quem desejar participar faça contato através dessa página. Em breve, estaremos divulgando pontos de arrecadação em cada um dos municípios que estarão participando.

18/05/2022

A responsabilidade da castração de animais abandonados é do município porque a proliferação ou reprodução descontrolada, além do sofrimento dos animais, repercute na saúde do cidadã com a possibilidade de transmissão de graves doenças, como a leishmaniose.

17/05/2022

Em Santa Catarina temos lei que proíbe animais presos em sacadas de apartamentos e no Brasil temos uma lei federal que proíbe manter animais em pequenos espaços, ou seja, lugares que não possa se locomover livremente. O que precisamos é fazer valer as leis.

Em Madrid, na Espanha, uma lei municipal proíbe que animais domésticos fiquem presos em terraços de apartamentos. "É proibida a permanência continuada de animais em terraços ou pátios, devendo em qualquer caso pernoitar dentro de casa ”, diz a Polícia Civil de Madrid. As cidades de Catalun...

13/05/2022

Nossos animais já sofrem por abandono, fome, sede, espancamento, mutilação e ainda por preconceito e superstição. É preciso combater a superstição contra gatos e cachorros pretos, principalmente, protegê-los em datas como essa de sexta-feira 13 .

11/05/2022

Os humanos precisam evoluir muito, para os entenderem e os respeitarem.

"Ela tinha 18 anos, as pessoas que amou toda a sua vida levaram-na com a sua carteirinha de vacinação, coleira, coleira e seus pertences ao abrigo do Baldwin Park.
Eles disseram que estavam cansados de lidar com um cachorro mais velho, assinaram papéis e foram embora, sem sequer olhar para ela.

Quando foi recolhida por um voluntário do abrigo, ela se apoiou nele provavelmente desejando que tudo fosse ap***s um pesadelo.

O momento foi imortalizado pelo fotógrafo John Hwang, que estava naquele momento no abrigo.
Os cachorros amam fielmente, com todo o seu coração, com toda a sua alma e não são capazes de entender que o ′′ amor para sempre ′′ de um humano costuma ter data de validade.
Os cachorrinhos não nos merecem. 😪"

08/05/2022

Mais uma importante decisão judicial que encoraja, enche de esperanças e incentiva a mudança de consciência em relação aos direitos animais, principalmente, numa área em que muitos animais já perderam suas vidas e o sofrimento dos tutores tornado público e acompanhado a nível nacional, como aconteceu com a cachorro desaparecido nas dependências do aeroporto. O transporte aéreo de animais de estimação, têm sido e servido para muito medo, angústia e sofrimento de tutores e animais. Essa decisão abre precedente, já que no caso, trata-se do transporte de um coelhinho de estimação. Aplausos para esse Juiz que acompanha a evolução de consciência, tratando o animal como ser senciente e não coisa, da forma que todos devem ser tratados.