08/01/2025
Sim, em Portugal, é obrigatório que o microchip do animal esteja atualizado. Isto aplica-se a cães, gatos e furões que sejam registados no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). O tutor é responsável por assegurar que os dados associados ao microchip do seu animal estão corretos, especialmente em caso de mudanças importantes, como:
🐾 Mudança de morada: Se mudar de residência, deve atualizar o endereço no registo do microchip;
🐾 Mudança de contacto telefónico: Atualizar o número de telefone é essencial para que o animal possa ser devolvido rapidamente em caso de perda;
🐾 Transferência de propriedade: Caso o animal seja dado ou vendido, é obrigatório registar o novo proprietário no SIAC;
🐾 Falecimento do animal: O óbito deve ser comunicado ao SIAC para atualizar o registo;
🐾 A falta de atualização do registo do microchip pode levar a dificuldades na identificação do tutor caso o animal se perca e, em algumas situações, pode resultar em coimas.
Como atualizar os dados do microchip?
🐾 Contactar o veterinário/veterinário assistente;
🐾 Fornecer os novos dados e certificar-se de que estão corretamente registados no SIAC.
⚠ Se o animal ainda não tiver microchip (obrigatório para cães, gatos e furões nascidos após 25 de outubro de 2019 ou para cães com registo anterior no Sistema de Identificação de Caninos e Felinos - SICAFE), o tutor deve providenciar a colocação do mesmo num médico veterinário.
